Atletas olímpicos podem ser taxados? Saiba qual imposto é pago pelos medalhistas por premiação
Nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, os atletas brasileiros recebem bonificações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por suas conquistas, além do reconhecimento pela representação histórica no esporte. Os valores das premiações variam de acordo com o tipo de medalha (ouro, prata ou bronze) e se a competição é individual ou coletiva. Essas bonificações são tributadas, apesar de as medalhas em si serem isentas de impostos federais. No entanto, esse cenário pode mudar em breve.
Valores das Premiações:
Competições individuais: R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze.
Competições coletivas (até seis atletas): R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil para ouro, prata e bronze, respectivamente.
Competições coletivas (sete ou mais atletas): R$ 1,05 milhão para ouro, R$ 630 mil para prata e R$ 420 mil para bronze.
Por exemplo, o ouro no judô conquistado por Beatriz Souza renderia um valor bruto de R$ 350 mil, que, após a dedução de 27,5% de impostos, resultaria em R$ 253.750,00. Já o bronze por equipes no judô, com 10 atletas, teria um prêmio líquido de R$ 304.500,00, descontados dos R$ 420 mil iniciais.
Tributação:
De acordo com a Receita Federal, os prêmios são considerados rendimentos do trabalho assalariado e, portanto, sujeitos à tributação. Isso inclui tanto a retenção na fonte quanto a Declaração de Ajuste Anual. Em contrapartida, objetos comemorativos, como medalhas e troféus recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, são isentos de impostos, conforme o artigo 38 da Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010.
