O Amazonas, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucea), é o estado mais rápido da Região Norte e o segundo do Brasil para registro empresarial, no mês de julho. Ao todo, entre a análise de viabilidade e registro, o empreendedor leva o tempo médio de 7 horas e 6 minutos para abrir um novo negócio no mercado local.
As informações são do painel mensal do Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicado na sexta-feira (11/8). No mês de junho, o Amazonas ocupou pela primeira vez a colocação número um no país, com o tempo médio de 7 horas e 3 minutos para abertura de um novo empreendimento.
Conforme a presidente da autarquia, Maria de Jesus Lins, é normal a mudança constante das estatísticas e, consequentemente, das posições gerais de cada estado.
“Mesmo com as oscilações nas posições estabelecidas pelo mapa, é uma grande conquista, além de um fato histórico para o Amazonas manter-se, há quatro meses, entre os cincos estados mais rápidos do Brasil e ser, desde então, o mais rápido da Região Norte. Essa conquista para o Amazonas é o resultado de todo um trabalho em equipe, desenvolvido pela Jucea com os órgãos integrados à RedeSim e com as prefeituras do interior do estado”, ressaltou a presidente da autarquia.
Primeiro lugar no Brasil
No mês de junho, o Amazonas ocupou a primeira colocação no ranking do painel mensal do Mapa de Empresas. Com o tempo médio de 7 horas e 3 minutos para constituição de uma nova empresa.
E no mês de julho, de acordo com os do Sistema de Registro Mercantil (SRM) da Jucea, a autarquia arquivou no tempo médio de 30 minutos um novo registro empresarial, o menor tempo já consolidado pela autarquia em análises de processos de abertura, onde não está incluso a análise de viabilidade.
Análise
O boletim avalia os municípios que estão integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), e computando-se o tempo que os órgãos integrados analisam as solicitações de viabilidade do nome empresarial e endereço, e o processamento dos dados de registro nas Juntas Comerciais e órgãos de inscrição tributária. No caso do Amazonas, todos os 62 municípios estão integrados à Redesim.
Ainda conforme o Mapa, não é considerado o tempo que o cidadão leva para apresentar as documentações aos órgãos públicos entre as etapas do processo.
As solicitações de alvarás e licenças de empresas e as inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) também não são computadas. Ressalte-se que são dispensadas de alvarás e licenças as empresas que exercem atividades consideradas como baixo risco.