Agosto Lilás: Boletim da FVS-RCP apresenta cenário de notificações de violência contra a mulher à Saúde no Amazonas
Boletim está disponível em www.fvs.am.gov.br
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), divulga, nesta quinta-feira (15/8), o mais atualizado Boletim da Situação Epidemiológica da Violência Interpessoal e Autoprovocada contra Mulheres no Estado do Amazonas. Os dados são referentes a 2023. O boletim está disponível em: https://encurtador.com.br/jKnsK .
Neste mês de agosto, a campanha Agosto Lilás destaca o enfrentamento à violência contra mulheres com a iniciativa “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” e marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, lei federal que objetiva estipular punição adequada para atos de violência doméstica contra a mulher.
“A campanha Agosto Lilás é uma conscientização pelo fim da violência contra nós, mulheres, e o boletim epidemiológico sobre esse tipo de violência é uma forma de dar visibilidade ao tema, divulgando os dados notificados à saúde”, destaca a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.
A violência contra a mulher é uma violência dos Direitos Humanos e implica em diversos problemas abrangendo as áreas políticas, econômicas, sociais, psicológicas e culturais. No boletim, os registros foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
“O boletim epidemiológico objetiva descrever as características individuais e de ocorrência da violência contra a mulher, e dar transparência aos dados disponíveis para subsidiar a qualificação da vigilância e da atenção integral da mulher em situação de violência no Amazonas”, destaca a coordenadora da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) da FVS-RCP, Cassandra Torres.
Cenário epidemiológico
No Amazonas, foram notificados 5.806 casos de violência contra as mulheres em 2023. A maior proporção dos casos de notificação de violência ocorreu nas seguintes faixas etárias: de 10 a 14 anos (28,4%), 20 a 29 anos (19,1%); e 15 a 19 anos (15,5%).
Com relação às características da ocorrência, 32,7% das notificações foram de violência física e 30,1% de violência sexual. Detalhando a violência sexual, observou-se que 43,2% se tratava de estupro de vulnerável (com meninas abaixo de 14 anos), 29,3% foram de estupro, e 21,5% de assédio sexual. O principal meio de agressão registrado foi a força corporal/espancamento (46,1%). O principal local de ocorrência da violência foi a residência (67,6%).
Dos encaminhamentos de saúde realizados, 45,3% foram à Rede de Saúde, 16,6% foram ao Conselho Tutelar, 11,9% a outras delegacias, 9,6% à Delegacia de Atendimento à Mulher, 9,1% à rede de Assistência Social e 3,2% se deu para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Em relação à situação de violência de repetição, 37,6% das mulheres relataram que já tinham sofrido violência outras vezes.
Do total de notificações, 18,4% foram registradas em mulheres gestantes e 4,7% apresentavam algum tipo de deficiência ou transtorno. Na situação conjugal, 52,7% das notificações se tratavam de mulheres solteiras e 15,5% eram casadas ou afirmaram estar em uma união consensual.
Dos casos notificados em que a vítima estava grávida, 59,9% foram de meninas de 10 a 14 anos e 18,9% de adolescentes de 15 a 19 anos. O boletim destaca, ainda, que para além da gravidez na adolescência, esse dado indica a ocorrência de estupro de vulnerável, uma vez que a conjunção carnal com menor de 14 anos configura o crime independente do consentimento da menina ou de seus responsáveis legais.
