O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorizou a diplomação de Adail Pinheiro (Republicanos) como prefeito de Coari por 4 votos a 2. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), após um longo processo de análise sobre a elegibilidade do candidato.
Histórico do Caso
Adail Pinheiro, que obteve 51,12% dos votos válidos nas últimas eleições, teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por outros candidatos, que alegaram sua inelegibilidade devido a condenações por improbidade administrativa. O julgamento começou em 14 de outubro, com o juiz Cássio Borges votando a favor da candidatura de Adail. No entanto, a análise foi suspensa após um pedido de vista da juíza Mara Elisa Andrade.
Decisão Final
Na sessão desta quinta-feira, o TRE-AM decidiu, por maioria de votos, reconhecer a elegibilidade de Adail Pinheiro. O relator do caso, juiz Cássio Borges, argumentou que não havia impedimentos legais para a candidatura de Adail, destacando que os prazos de inelegibilidade já haviam expirado. A juíza Mara Elisa Andrade e o juiz Marcelo Vieira votaram contra a candidatura, mas foram vencidos pela maioria.
Próximos Passos
Com a decisão, Adail Pinheiro está confirmado para assumir a Prefeitura de Coari a partir do próximo ano. A diplomação oficial deve ocorrer nas próximas semanas, consolidando a vitória do candidato nas eleições municipais de 2024.