Em continuidade às ações de desenvolvimento de servidores, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), sediou, nesta segunda-feira (2/9), a palestra “Direito ao Tratamento pelo Nome Social às Pessoas Pertencentes ao Grupo LGBTQIAPN+” para aprofundar o conhecimento sobre o assunto.
A atividade, organizada pela Assessoria de Apoio à Gestão de Pessoas da instituição, foi destinada a todos os servidores, especialmente àqueles envolvidos em ações externas da Fundação com contato direto com a comunidade.
A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca a importância de promover essa capacitação dentro da instituição. “Garantir o direito ao tratamento pelo nome social é um ato de respeito e dignidade. Que os profissionais da FVS-RCP estejam capacitados para oferecer um atendimento de direito, especialmente nas ações de saúde pública, que devem alcançar a todos sem distinção”, disse.
A palestra foi conduzida por Maya Alvarenga, educadora comunitária da Fundação de Medicina Tropical – Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e integrante da Associação de Pessoas Trans, Travestis e Transgêneros do Amazonas (Assotram).
Com uma abordagem prática e esclarecedora, Maya enfatizou a necessidade da palestra devido à importância do fortalecimento do conhecimento sobre o nome social por parte de profissionais de saúde. “O nome social é basicamente próprio para pessoas trans. É preciso fazer uma capacitação com os próprios profissionais e explicar que isso está baseado em decreto que deve ser cumprido”, destaca.
No decreto presidencial nº 8.727/2016, há a determinação do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além de promover a conscientização sobre o direito ao uso do nome social, a iniciativa reforça o compromisso da FVS-RCP com a inclusão e o respeito à diversidade em suas práticas de vigilância em saúde, especialmente em atividades extramuros.
Para uma das participantes, Gisela Viana, servidora da instituição, a palestra é uma oportunidade de aprendizado e sensibilização. “É essencial que todos nós, enquanto servidores públicos, tenhamos empatia e respeito ao lidar com a diversidade humana. Essa palestra é mais um passo importante na construção de um serviço de saúde voltado para a igualdade”, disse.
No dia 22 de agosto, a FVS-RCP sediou a palestra “Desvendando as letrinhas LGBTQIAPN+ e a importância do nome social”. Na ocasião, a palestrante foi Karen Arruda, da Casa Miga, Centro de Referência e Casa de Acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+ da região norte do país.
Juntamente com a capacitação específica sobre nome social, realizada nesta segunda-feira (2/9), a palestra faz parte da programação de treinamento interno contínua dos servidores da FVS-RCP que inclui abordagens variadas voltadas à vigilância em saúde, como formação pedagógica e análise de dados de interesse da saúde.