ONU: Agência combate crimes de conservação transnacionais na Amazônia
O Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) fez uma parceria com a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) para apoiar o projeto Combate aos Crimes de Conservação Transnacional na Amazônia.
O novo acordo, de US$ 9,8 milhões, pretende melhorar a cooperação regional e a capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para detectar, interditar, investigar e processar este tipo de crime. Estão na lista crimes contra vida selvagem, silvicultura, minerais e setor pesqueiro.
Em comunicado, o chefe do Programa Global do Unodc para Combate à Vida Selvagem e Crimes Florestais, Jorge Rios, disse que esta parceria demonstra o compromisso “em lidar com os muitos desafios complexos que há tanto tempo traficam e saqueiam os recursos naturais abundantes, mas em declínio, da América do Sul.”
Rios afirma que a agência da ONU está pronta “para começar a oferecer suporte técnico e normativo para salvaguardar os recursos naturais da região e mudar o cenário para os sindicatos criminosos.”
Governos locais
A nova parceria também envolve governos locais para fortalecer o Estado de direito em toda a região. A diretora da Usaid no Peru, Jene Thomas, diz que “este trabalho irá beneficiar a todos, porque protege a Floresta Amazônica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.”
Ela acredita que os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia.
Para o Usaid, os direitos destas pessoas “são violados diariamente quando os recursos são retirados ilegalmente de suas terras, quando a mineração ilegal contamina rios e afeta negativamente sua saúde, e quando o tráfico de vida selvagem prejudica a biodiversidade, seu patrimônio cultural e alimenta a corrupção.”
Trabalho
O projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e faz parte do Arep (Programa Ambiental Regional da Usaid para a Amazônia), na sigla em inglês.
A iniciativa atua com governos regionais, comunidades indígenas, organizações ambientais locais e globais e grupos da sociedade civil para garantir uma Bacia Amazônica saudável e resiliente que seja valorizada pela sociedade, garanta o bem-estar humano e salvaguarda nosso clima global.
Segundo o Unodc, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem e causam danos irreparáveis à Amazônia. Estas atividades roubam recursos naturais das comunidades e representam vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estados, ao mesmo tempo que contribuem para o crescimento da economia ilícita.
Biodiversidade
Estes crimes também degradam a biodiversidade da região e ameaçam a viabilidade do complexo ecossistema amazônico. A nova parceria quer aumentar as investigações, interdições e processos judiciais, diminuir a quantidade de crimes em sua origem.
O Unodc diz que irá cooperar com a Usaid para aumentar a priorização destes crimes por parte dos Estados-membros, melhorar a troca de informações, a cooperação regional, a capacidade de aplicação da lei e dos atores do sistema de justiça.
