Trabalhador com síndrome de burnout tem direito a licença médica

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. Essa condição também é chamada de “síndrome do esgotamento profissional” e afeta quase todas as facetas da vida de um indivíduo.

Ela é o resultado direto do acúmulo excessivo de estresse, de tensão emocional e de trabalho e é bastante comum em profissionais que trabalham sob pressão constante, como médicos, publicitários e professores.

Toda essa pressão, ansiedade e nervosismo resultam em uma depressão profunda, que precisa de acompanhamento médico constante.

A tendência é que a síndrome de burnout se torne cada vez mais comum, sendo que seu diagnóstico é realizado por meio de uma consulta médica com um psicólogo ou um psiquiatra.

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez.

Os especialistas orientam os trabalhadores a procurarem por atendimento médico. Após identificada a síndrome, a apresentação de atestado ao empregador dá direito a uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, tempo no qual a remuneração é mantida pela empresa. Caso a licença se estenda por tempo maior, o trabalhador passa a contar com o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É necessário que o trabalhador passe pela perícia médica para garantir o recebimento do auxílio por incapacidade temporária. No caso de não recuperar a capacidade de trabalho, será concedido o direito à aposentadoria por invalidez.

Atualmente, a síndrome está classificada na 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como Z73, mas para a 11ª CID terá o código QD85, que entrará em vigor em 2022.

Apesar de vir crescendo ano a ano o número de concessões de auxílio-doença relacionados à síndrome – entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 115%, passando de 196 para 421 –, o burnout ocupa a 436ª posição entre as doenças com pagamentos de auxílio-doença nos três primeiros meses de 2021, com 148 concessões, de um total de 486.219.

Já em 2020, foram 610 concessões de um total de 2.341.029, e o burnout ficou na 508ª posição entre as doenças com pedidos de auxílio por incapacidade temporária.

Quais os sintomas da síndrome de burnout?

Os sintomas da síndrome de burnout podem ser físicos ou psicológicos, sendo que a pessoa pode apresentar:

– Cansaço mental e físico excessivos;
– Insônia;
– Dificuldade de concentração;
– Perda de apetite;
– Irritabilidade e agressividade;
– Lapsos de memória;
– Baixa autoestima;
– Desânimo e apatia;
– Dores de cabeça e no corpo;
– Negatividade constante;
– Sentimentos de derrota, de fracasso e de insegurança;
– Isolamento social;
– Pressão alta e
– Tristeza excessiva.

Como é o tratamento da síndrome de burnout?

O tratamento da síndrome de burnout pode ser feito por meio de medicamentos para tratar de seus sintomas.

No geral, o burnout requer que o indivíduo faça terapia e acompanhamentos com um médico de forma constante.