Lei Aldir Blanc é aprovada no senado e deve beneficiar 700 mil artistas
O projeto que prorroga a chamada Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para socorrer a área de cultura durante a pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira (31), e servirá como ajuda para cerca de 700 mil artistas afetados durante o período de isolamento social no Brasil.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou a aprovação: “Justiça a todos os artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura brasileira, que tiveram suas apresentações e shows cancelados e estão entre os mais prejudicados pela pandemia”, lembrou o líder do MDB no Senado.
A Lei Aldir Blanc previu o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para auxílio emergencial a trabalhadores do setor de cultura, além de subsídio para manutenção de espaços culturais e para editais e chamadas públicas. O projeto também prorroga até o final de 2022 o prazo para a alocação dos recursos em projetos culturais, e o prazo para prestação de contas da aplicação dos recursos. Agora, que segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Eventos
Eduardo destacou a aprovação, um dia antes, do projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
Poderão aderir ao programa empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, buffets sociais e infantis, além de empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais, culturais, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. Pela estimativa apresentada no relatório do projeto, o setor de eventos reúne mais de 60 mil empresas no país, gerando cerca de 7,5 milhões de empregos diretos, indiretos e terceirizados.
