STF Marcará julgamento de denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos em suposta trama golpista para 25 de Março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados por sua suposta participação em uma trama golpista. O objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato.

A decisão foi tomada por Zanin na qualidade de presidente da Primeira Turma da Corte, o colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia para análise, após receber o parecer favorável da PGR, que pediu que Bolsonaro e os outros acusados se tornassem réus pelas acusações relacionadas à tentativa de golpe.

A Primeira Turma do STF será responsável por decidir se os réus enfrentarão um processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.

A denúncia que será avaliada abrange o primeiro núcleo da investigação sobre a suposta conspiração golpista.

Confira a lista dos denunciados no núcleo 1 da trama:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma também reservou as tardes do mesmo dia e a manhã do dia 26 para prosseguir com a análise do caso.

Composição da Primeira Turma

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Segundo o regimento interno da Corte, ações penais são julgadas pelas duas turmas do STF, e como o relator faz parte da Primeira Turma, o julgamento caberá a este colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e terão de responder a um processo penal no STF.