Gol é condenada a pagar indenização por agressões a passageiras durante voo
A Justiça de Cubatão (SP) determinou que a Gol Linhas Aéreas pague uma indenização por danos morais às vítimas de agressões físicas e verbais ocorridas a bordo de um de seus voos. A sentença, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo g1, ordena que a empresa pague R$ 10 mil a cada uma das duas mulheres envolvidas no incidente.
O caso aconteceu em fevereiro de 2023, quando uma passageira de 42 anos pediu para que uma mulher e sua criança com deficiência desocupassem a poltrona que havia sido reservada para ela. Após o pedido, a mulher foi xingada pela família da criança, e a situação se agravou, resultando em agressões físicas. A filha da vítima, de 19 anos, tentou defender a mãe, mas também ficou ferida.
O episódio ocorreu antes da decolagem de um voo da Gol, que partia de Salvador (BA) com destino a São Paulo. Após a briga, todos os envolvidos deixaram o avião. As imagens da confusão se espalharam nas redes sociais e, em um áudio obtido pelo g1, um comissário de bordo chegou a afirmar que a mãe foi culpada pela briga, por não ter demonstrado “empatia” com a situação da outra passageira.
Em resposta ao ocorrido, mãe e filha registraram um boletim de ocorrência e, em junho do ano passado, ajuizaram uma ação contra a companhia aérea. O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara de Cubatão, condenou a Gol por danos morais, destacando que as mulheres tinham o direito de ocupar o assento reservado e que a responsabilidade da empresa era evitar conflitos entre os passageiros, garantindo que cada um permanecesse em seu devido lugar.
O juiz ainda ressaltou que, embora os agressores possam ser responsabilizados cível e criminalmente, a falha da companhia em assegurar os direitos das passageiras e em agir de forma preventiva foi um fator determinante para a decisão judicial. Além disso, a omissão da empresa na comunicação pública sobre o ocorrido gerou a impressão errada de que a vítima era a responsável pelo conflito.
A advogada das vítimas, Josiane Moraes, afirmou que a sentença é um marco importante para a sociedade, pois reconhece o direito das vítimas de serem protegidas pela empresa de transporte. Ela também mencionou que a família pretende buscar reparação para os agressores no âmbito cível.
O incidente, que causou um atraso de cerca de uma hora no voo G3 1659, também gerou repercussão nas redes sociais, e a Gol, na época, lamentou o ocorrido, reiterando que as ações da tripulação foram tomadas com foco na segurança dos passageiros.
