Como parte das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, será inaugurada no Amazonas a Escola do Consumidor na próxima segunda-feira (15). O evento, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE), será realizado de forma híbrida, às 10h, no Plenário Ruy Araújo, da Casa Legislativa, com transmissão pelo Facebook e YouTube (@assembleiadoamazonas).
Idealizada e coordenada pela CDC/ALE, a Escola do Consumidor será parte integrante da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
De acordo com o presidente da CDC/ALE, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a finalidade da Escola do Consumidor será informar, orientar e ensinar ao consumidor que interagir com o sistema de consumo o aspecto primordial para o aprimoramento da cidadania nos tempos atuais.
Inicialmente, a Escola do Consumidor deverá funcionar de forma virtual, com vídeos prontos e organizados pela CDC/ALE, Procon Legislativo e Senacon, que ficarão à disposição na página da ALE, na aba Assembleia>Escola do Legislativo>Escola do Consumidor.
Cartilha e palestra
Durante o evento, a CDC/ALE também irá lançar a 2ª Edição da Cartilha do Consumidor, com textos e leis relacionados ao direito do consumidor em uma linguagem acessível e de fácil compreensão.
O evento contará, ainda, com a participação do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e defensor público, doutor em Direito Maurílio Casas Maia, que irá ministrar uma palestra sobre o tema “A indenização do Tempo do Consumidor”. Mais de 200 pessoas confirmaram inscrição e poderão acompanhar a palestra de forma virtual. Também serão emitidos certificados aos acadêmicos de Direito, com carga horária de quatro horas.
