STF julga suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil
Na madrugada desta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. O julgamento virtual, que acontece no plenário virtual, vai até às 23h59 de hoje.
Até agora, dois votos foram dados a favor da manutenção do bloqueio do X. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para confirmar a suspensão da rede social no Brasil. Flávio Dino também apoiou a decisão de Moraes, argumentando que uma empresa não pode operar em um país e ignorar suas leis, dizendo que ninguém pode escolher quais ordens judiciais cumprir.
Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A expectativa é que a suspensão do X seja confirmada por unanimidade na Primeira Turma.
Na última sexta-feira (30), Moraes determinou o bloqueio da plataforma, alegando que o X não estava cumprindo a legislação brasileira. A empresa não indicou um representante legal no Brasil e não pagou multas que já somam mais de R$ 18,3 milhões. A suspensão continuará até que o X cumpra as ordens judiciais, pague as multas e nomeie um representante legal no país.
