Rede X já recebeu ordens para remover contas em outros países

Além do Brasil, onde está sob ameaça de ser suspensa por descumprir ordem judicial, a rede X [antigo Twitter] tem entraves com diferentes poderes de outros países, incluindo ditaduras, autocracias e democracias.

Em alguns, a plataforma cumpre as determinações da justiça e segue a legislação local, sem qualquer manifestação do seu dono, o multibilionário Elon Musk. Em outros, assim como ocorre no Brasil, ele vai para o embate, defendendo a liberdade de expressão.

Veja abaixo alguns dos países onde há ou houve entraves do X com autoridades e como tem reagido Musk:

• Índia: Em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Narendra Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas. Em entrevista à própria BBC, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse o dono da rede social.
• Turquia: A rede X tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades. Em maio de 2023, por exemplo, suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma. “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”, respondeu Musk em entrevista sobre o caso.
• Austrália: O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”. A declaração foi dada após a rede X se negar a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estaria estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário, escreveu Musk em sua rede social.
• Grã-Bretanha: A rede X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita. Em meio aos recentes atos de integrantes da extrema-direita britânica, que atacaram casas e lojas de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a estrangeiros residentes na Inglaterra, Musk disse que uma “guerra civil é inevitável” no país. O ministro da Justiça britânico, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais.
• EUA: Musk fez uma onda de suspensões no antigo Twitter em dezembro de 2022, dois meses após comprar a empresa, que teve o nome mudado para X. A lista de contas bloqueadas incluía funcionários de veículos norte-americanos como CNN, The New York Times e The Washington. O motivo para o banimento, segundo Elon Musk, seria a divulgação de informações privadas dele na rede social. Mas o endereço de Musk não foi compartilhado. Os jornalistas fizeram postagens sobre o Elon Jet, projeto de um estudante que usa informações públicas para informar a localização do jato privado do empresário. Musk restabeleceu as contas suspensas de jornalistas após forte pressão de diversos setores da sociedade norte-americana, além de ameaças de sanção por parte da União Europeia.
• Delaware (EUA): Musk travava uma batalha particular do Estado norte-americano de Delaware. “Nunca registre sua empresa no Estado de Delaware”, escreveu ele no X, em 30 de janeiro de 2022. Duas de suas empresas, Neuralink e SpaceX, anunciaram que não teriam mais sede fiscal no Estado. Em meados de fevereiro, soube-se que a Neuralink – que trabalha para conectar cérebros humanos a computadores – registraria seu endereço legal em Nevada (onde X, outra empresa de Musk, já tem sede), e a empresa aeroespacial SpaceX, no Texas. Resta saber o que acontecerá com a Tesla, motivo pelo qual Musk quer cortar qualquer vínculo com Delaware. Uma juíza de Delaware anulou o pacote salarial que Musk receberia da empresa, de US$ 56 bilhões, o maior pagamento concedido a um CEO de uma empresa de capital aberto na história. A decisão veio após uma ação judicial movida por acionistas que consideraram o pagamento excessivo. A juíza concordou com eles. Foi a partir daí que Musk iniciou sua campanha para convencer outras empresas a não estabelecerem domicílio legal no Estado. Gigantes como Google, Amazon, Facebook, LinkedIn, Visa, MasterCard e Walmart  estão registradas em Delaware. E mais de 1,6 milhão de empresas de todo o planeta têm sede legal no Estado norte-americano.
• União Europeia: Desde que a UE adotou duas leis ambiciosas para regular as grandes plataformas digitais, a rede X entrou em rota de colisão com a Comissão Europeia. A primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação. Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso. Em resposta, Musk acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
• Ucrânia: Em outubro de 2022, Musk sugeriu no X um “plano de paz” para o conflito, em formato de enquete. “Paz Ucrânia-Rússia: Refazer eleições de regiões anexadas sob supervisão da ONU; a Rússia sai se essa for a vontade do povo. Crimeia formalmente parte da Rússia, como tem sido desde 1783 (até o erro de Khrushchev). Abastecimento de água à Crimeia assegurado. A Ucrânia permanece neutra. ”Eram essas as opções. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criou sua própria enquete no Twitter, na qual perguntava aos seguidores: “Qual @elonmusk você gosta mais?” As opções: “Aquele que apoia a Ucrânia” e “Aquele que apoia a Rússia”. Antes da enquete, Musk postou uma imagem fazendo referência a Zelensky, em formato de meme, com a mensagem: “Quando já se passaram cinco minutos e você não pediu um bilhão de dólares em ajuda”.
• Bolívia: Em 2000, Musk escreveu no Twitter que ele e os EUA dariam golpe de Estado em qualquer país, para atingir seus interesses econômicos. Ele afirmou que ajudou a derrubar um governo eleito, de Evo Morales, na Bolívia, para colocar no poder Jeanine Añez. Disse que fez isso para garantir o suprimento de lítio, material usado na bateria dos carros elétricos da Tesla, sua fábrica de automóveis. “Vamos dar um golpe em quem quisermos! Lide com isso”, escreveu Musk em resposta a um seguidor, que havia feito um post dizendo que o governo norte-americano havia organizado um golpe para depor Evo Morales, para que a Tesla pudesse obter lítio do país sul-americano. Jeanine está presa e foi condenada a 10 anos de cadeia pelo golpe. O lítio é um metal encontrado em abundância em Uyuni, um deserto no sul da Bolívia. É a maior jazida do mundo desse material de alta eficiência energética. Juntos, Chile, Bolívia e Argentina concentram cerca de 75% das reservas mundiais de lítio. O Chile é o principal produtor mundial, mas é a Bolívia quem tem o potencial de se tornar o maior fornecedor global desse metal precioso – o deserto de Uyuni abriga 50% de todo o lítio existente no planeta.

Fonte: otempo.com.br

WSP