Direito à fé: STF analisa recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos
A Corte também decidirá se o Estado deve pagar por tratamentos alternativos que não utilizem transfusões
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por motivos religiosos. A Corte também decidirá se o Estado deve pagar por tratamentos alternativos que não utilizem transfusões.
Dois casos motivaram o julgamento. No primeiro, uma mulher em Maceió recusou uma transfusão durante uma cirurgia cardíaca, e o hospital não realizou o procedimento. No segundo, um homem pediu que o SUS pague por uma cirurgia ortopédica sem transfusão.
A advogada da mulher, Eliza Gomes Morais Akiyama, argumentou que a recusa é uma questão de dignidade e fé, e defendeu que o Estado deve oferecer alternativas sem sangue. O defensor público Péricles Batista da Silva apoiou a criação de um protocolo para atender testemunhas de Jeová e afirmou que a escolha de não receber transfusões deve ser respeitada.
Por outro lado, o advogado Henderson Furst, da Sociedade Brasileira de Bioética, destacou a necessidade de clareza jurídica para médicos que enfrentam essa situação.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram as partes envolvidas, mas o julgamento final ainda não tem data para acontecer.
