Encontro define ações sobre o Sistema Municipal de Cultura e Lei Aldir Blanc
Gestores Municipais de Cultura no Amazonas aprovam Regimento Interno e Carta de Intenções com as pautas prioritárias do encontro
Nesta terça-feira (16/4), no segundo e último dia do 1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, promovido pelo Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a pauta consistiu na elaboração do Regimento Interno, Estatuto, além da elaboração de um calendário de programações ao longo do ano para acompanhamento da criação dos Sistemas Municipais de Cultura, que serão implantados nos municípios não existentes, e a execução da Política Nacional Aldir Blanc.
“Neste último dia tivemos uma discussão entre todos os secretários presentes e de forma online, para alinharmos o calendário do ano de 2024 e fazer um diagnóstico profundo, de como está a situação de cada secretaria e coordenação dos municípios no interior, com a intenção principal de criar os CPFs de Cultura dos municípios que ainda não foram implantados”, destacou o presidente do Fórum, Maick Soares.
“A partir do nosso Regimento Interno, Estatuto e elaboração do nosso calendário, vamos avaliar quais serão as nossas próximas ações do Fórum, a comissão bipartite entre o Governo do Estado e a representação dos municípios e, também, a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura no interior” , enfatizou Soares.
Na reunião foi aprovada a Carta de Intenções assinada por todos os gestores presentes com as pautas prioritárias do encontro, que posteriormente será entregue ao Governo do Estado, municípios e órgãos de controle.
No encontro, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marco Apolo Muniz, palestrou sobre a “Gestão cultural para o interior”, onde apresentou os pontos focais para o avanço de políticas públicas, trazendo análises e diagnósticos da secretaria para cada município.
“Este Fórum é de extrema importância para a secretaria de Cultura, pois tivemos o contato direto com os secretários dos municípios, tirando dúvidas, e aproveitei para solicitar a adesão dos municípios que ainda não fizeram o seu cadastro estadual, o mapeamentos dos seus artistas e também o calendário oficial de festejos”, ressaltou Muniz.
A superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Amazonas, Beatriz Calheiro, realizou a palestra “O que é o Patrimônio Cultural Brasileiro e o Trabalho do Iphan no Amazonas”, onde abordou sobre a importância do mapeamento do patrimônio histórico e restauração, principalmente nos centros históricos dos municípios.
“Os municípios do Amazonas são muito ricos em acervos históricos e muitos deles ainda não tem esse mapeamento do seu patrimônio, tem sítios arqueológicos que ainda não estão cadastrados no Iphan/AM. Então, esse papo direto com os secretários do interior foi muito importante para sabermos a realidade dos municípios e auxiliá-los nas regularizações dos museus, acervos de cada um deles”, enfatizou Calheiros.
O secretário executivo da Secretaria de Cultura, KK Bonates, palestrou sobre o “Sistema Estadual e Sistema Municipal de Cultural”, dando um norte para os secretários presentes, principalmente sobre a implantação do CPF da cultura nos municípios . “Alguns municípios ainda não têm os seus CPFs (Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura) criados e implantados, tiramos as dúvidas, para a conclusão deste processo, onde o Plano tem que ser finalizado até 11 de julho, determinado pelo Minc”, ressaltou Bonates.
O Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas tem previsão para realizar o seu segundo encontro, no segundo semestre de 2024, antes das eleições, sendo os encontros estabelecidos por calhas de rios para melhor proximidade e acompanhamento.
Fotos: Marcely Gomes/
