O caso da criança amazonense repatriada na última semana para o Brasil, após 11 meses em posse de unidades de acolhimento institucional na Alemanha, revela uma realidade pouco conhecida: o Sequestro Internacional Institucional de centenas de crianças brasileiras, cujas famílias lutam para que retornem ao pais.
Entre as pessoas envolvidas na repatriação de crianças brasileiras e ao convívio materno, está a advogada amazonense Luiza Simonetti. A advogada assumiu o caso no início do ano de 2022 e participou de três audiências presenciais na Alemanha, numa tentativa diplomática de trazer a criança de volta ao Amazonas, fato que se concretizou em fevereiro de 2023. Durante 11 meses ela atuou no caso de repatriação, o primeiro no qual uma criança brasileira foi restituída ao país pelo sistema de acolhimento alemão, considerado um dos mais implacáveis do mundo.
Sem parar para comemorar a vitória, Luiza Simonetti segue acompanhado outros casos de crianças brasileiras retidas em outros paises, como 30 crianças na Espanha, um bebê na Inglaterra, e uma criança na Suécia e outra em Portugal. “Existem vários outros casos além da criança retida na Alemanha e é necessário que toda sociedade brasileira implante um protocolo de ação em favor dessas famílias para trazer, um a um, de volta ao nosso pais. As pessoas que passam por isso já estão sem esperanças e é preciso que falemos por essas crianças”, declarou a advogada.
Legalmente, desde a década de 1980 o procedimento de organismos internacionais para atuação em casos de subtração de crianças e adolescentes está prevista na Convenção de Haia, assinada pelo Brasil e mais 111 países, e a restituição internacional dos mesmos apoiada pela Convenção Interamericana de 1989.
Segundo Luiza Simonetti, famílias brasileiras em vários países entraram em contato com ela evidenciando que o problema existe em todo o mundo e as dificuldades de rápida resolução residem no poder absoluto dos órgãos tutelares nos países, como por exemplo na Alemanha, o alto custo desse tipo de operação cujas ações legais dentro dos países envolvidos precisam ser simultâneas, além da barreira do idioma.
Quem é Luiza Simonetti
Advogada, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselheira na Seccional da OAB-AM, presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB-AM, Vice Presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB -AM e tesoureira e fundadora do Grupo de Apoio à Adoção Benquerer.
