41 postos de combustíveis são processados por reajuste abusivo em Manaus
O Ministério Público do Amazonas entrou na Justiça contra 41 postos de combustíveis em Manaus por terem, repetidas vezes, reajustado o preço de maneira abusiva, uniforme e combinada.
As ações são o resultado de investigações que tiveram início em 2019, com objetivo de apurar práticas abusivas nos preços da gasolina na capital amazonense. Para formular a ação judicial, o MP baseou-se nas informações do Procon de Manaus, que analisou os preços de revenda de combustíveis nos postos de Manaus entre outubro de 2017 e novembro de 2018. Na ocasião, foi constatada prática abusiva no mercado local e no relatório da CPI dos combustíveis, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, entregue ao MP em outubro de 2019.
Na ação, o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz pede condenação das empresas por dano moral coletivo. Se condenados, os réus deverão pagar uma multas que variam de R$ 200 mil a R$ 1,4 milhão, levando em consideração o porte da empresa e o número de estabelecimentos envolvidos.
