Em 28 de abril comemora-se o Dia da Educação! A data é bastante relevante devido ao seu objetivo de incentivar e conscientizar a população acerca da importância da educação. Afinal, o contexto educacional é um grande responsável pela construção de valores sociais, éticos e morais, essenciais ao desenvolvimento e formação de cada indivíduo.
Educação, um direito fundamental de todos, perpassa o desenvolvimento humano por meio do ensino e da aprendizagem, visando a desenvolver e a potencializar a capacidade intelectual do indivíduo. Constitui um processo único de aprendizagem associado às formações escolar, familiar e social.
Como surgiu a data?
Essa data instituído no Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano 2000. Estavam presentes líderes de 164 países, inclusive o Brasil, que decidiram definir juntos um dia para um movimento pela educação mundial. O objetivo era firmar o compromisso de levar a educação básica e secundária a todas as crianças e jovens do mundo até 2030. Para isso, essas nações assinaram um documento, nomeado “Marco de ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos”.
A declaração apresenta seis metas que foram firmadas e deveriam ser seguidas pelos países concordantes:
- Expandir e melhorar o cuidado e a educação da criança pequena, especialmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem;
- Assegurar que todas as crianças, com ênfase especial nas meninas e crianças em circunstâncias difíceis, tenham acesso à educação primária, obrigatória, gratuita e de boa qualidade até o ano 2015;
- Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso equitativo à aprendizagem apropriada, a habilidades para a vida e a programas de formação para a cidadania;
- Alcançar uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e continuada para todos os adultos;
- Eliminar disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005 e alcançar a igualdade de gênero na educação até 2015, com enfoque na garantia ao acesso e o desempenho pleno e equitativo de meninas na educação básica de boa qualidade;
- Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar excelência para todos, de forma a garantir a todos resultados reconhecidos e mensuráveis, especialmente na alfabetização, na matemática e em habilidades essenciais à vida.
Muitos setores da sociedade associaram o Fórum Mundial de Educação de Dakar a data comemorativa do Dia da Educação. Apesar disso, para a Organização das Nações Unidas (ONU) o dia é apenas o aniversário do evento que ocorreu. A razão disso é que as datas internacionais são decretadas pela Assembleia Geral da ONU e para isso ela necessita ser votada e aprovada para então participar do calendário da organização.
Dessa forma, pelo cronograma oficial, 28 de abril é o Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho. Entretanto, o Dia para celebrar a Educação ainda é nessa mesma data por muitas pessoas e instituições de ensino. Vale ressaltar a importância em utilizá-lo como uma oportunidade para refletir sobre tamanha relevância da educação para todos os âmbitos da sociedade.
Plano Nacional da Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que foi aprovada em 25 de junho e 2014 que estabelece metas, diretrizes e estratégias para próximos dez anos na área da educação. Para isso, todos os estados e municípios precisam elaborar um planejamento a fim de alcançar os objetivos estipulados, considerando as particularidades locais.
O Plano estabelece 20 metas nas quais são contempladas desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. O propósito é garantir que a educação seja inclusiva, aumentar a taxa de escolaridade, garantir a formação dos professores, além do financiamento e a gestão do projeto. Ainda que o PNE tenha uma duração prevista de dez anos, os resultados relacionados a cada meta são monitorados a cada dois anos.
Qual a importância da Educação?
A educação é um direito fundamental que é capaz de produzir um grande impacto em todas as áreas da vida do indivíduo. Por meio dela, é possível garantir um desenvolvimento social, econômico e cultural. Além disso, o direito à Educação de qualidade é básico porque é capaz de assegurar o cumprimento de outros direitos. Por meio do conhecimento e acesso a informações, cada pessoa pessoa consegue aprender o que é certo e errado, valores, saber seus direitos, como por exemplo, à saúde e bem-estar, a condições adequadas de trabalho, a ser tratada com dignidade, ao meio ambiente sadio, entre outros.
Dessa forma, é seguro afirmar que os impactos do acesso a uma educação de qualidade são enormes, tanto para cada cidadão, quanto para o país, como um todo.